Reuniões aprofundam agenda conjunta entre o INPI e o MDIC

Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se reuniram em duas ocasiões pra definir uma agenda comum entre os órgãos. O INPI é uma autarquia do MDIC. Na visita do ministro interino do MDIC, Ricardo Schaefer, e do secretário-executivo adjunto da pasta, Pedro Wendler, às instalações do INPI, no dia 24 de janeiro, no Rio de Janeiro, a infraestrutura e demandas dos funcionários do INPI foram alguns dos temas discutidos.

Já atividades de capacitação, participação nos fóruns de governo e atuação conjunta em questões como concurso, carreira e orçamento foram temas da reunião entre o presidente do INPI, Otávio Brandelli, o secretário de Inovação (SI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Nelson Fujimoto, e o diretor de Tecnologias Inovadoras da SI, Rafael de Sá Marques, que também é representante do MDIC no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), realizada no dia 16 de janeiro.

Após conhecer o prédio da Praça Mauá e os arquivos históricos do instituto, o ministro interino disse que quer colaborar para que seja viabilizada uma solução para o prédio. Ele também se reuniu ainda com representantes da Associação dos Funcionários do INPI (Afinpi), do Núcleo Base do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

O ministro recebeu a pauta de reivindicações e informou que se reunirá com o Ministério do Planejamento para discutir as questões de carreira e salário do INPI, dentro da política de valorização do servidor.

No mesmo dia, Schaefer se encontrou com os diretores do instituto, que apresentaram a visão estratégica de suas áreas. Foi discutida a produção de estudos a partir dos documentos de propriedade intelectual para apontar tendências tecnológicas, eventuais gargalos e subsidiar políticas públicas. Outro tema em debate foi a cooperação entre o INPI e o MDIC na área de Tecnologia da Informação (TI).

O ministro interino pretende ainda realizar um projeto de capacitação em propriedade intelectual, inicialmente no âmbito do MDIC e, depois, em todo o governo federal, para ampliar o conhecimento sobre o tema. O objetivo é tornar o uso estratégico da propriedade intelectual ainda mais relevante no Brasil.

No encontro com Fujimoto, o secretário do MDIC destacou a atuação do Ministério em questões relacionadas à realização de concursos e ao orçamento do Instituto. Durante a reunião, Brandelli mencionou ainda a importância da discussão conjunta sobre a possível inclusão do INPI entre as chamadas Carreiras de Estado.

Ainda no campo das parcerias, o secretário citou a atuação do INPI nos fóruns do Plano Brasil Maior e sugeriu a participação do Instituto em ações de capacitação no Programa Inovativa Brasil, cujo objetivo é preparar startups (novas empresas de base tecnológica) para desenvolver seus modelos de negócio. Outras ações conjuntas serão desenvolvidas nos próximos meses.

(Com informações do MDIC e do INPI)

Fonte: www.anpei.org.br