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Fequimfar e Sinproquim assinam convenção coletiva especial e emergencial

O Sinproquim, em conjunto com os nove sindicatos patronais que formam a CEAG-10, assinou com os 33 sindicatos dos trabalhadores vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar/Força Sindical) uma Convenção Coletiva de Trabalho Especial e Emergencial para a aplicação da MP nº 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O Sindicato dos Trabalhadores Químicos da Cidade de São Paulo, vinculado à Fetquim/CUT, também assinou a convenção.

O Sinproquim, em conjunto com a CEAG-10, está negociando a adesão à Convenção Coletiva de Trabalho Especial e Emergencial dos sindicatos de trabalhadores do ABC, de Osasco, de Campinas e de São José dos Campos, todos filiados à Fetquim/CUT. O sindicato dos químicos de Vinhedo está realizando as negociações de forma independente.

Entre as medidas previstas, estão a redução de jornada de trabalho e de salários, que poderão oscilar de 25% a 70% e a garantia provisória no emprego ao empregado em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário durante o período acordado de redução de jornada e de trabalho e de salários e após o restabelecimento da jornada normal de trabalho e de salários por período equivalente ao acordado para a redução.

Para aplicação da CCT especial, que vigorará até 31 de dezembro de 2020, as empresas deverão se manifestar por meio de um termo de adesão, comunicando o sindicato dos trabalhadores de sua base territorial, os sindicatos patronais que representam a empresa e a seus empregados.

Para ver os acordos:
https://sinproquim.org.br/docs/CCT1.pdf
https://sinproquim.org.br/docs/CCT2.pdf
https://sinproquim.org.br/uploads/b6e8e20eee5da7534d97809b24a7a8db6c64b5af.pdf
https://sinproquim.org.br/uploads/877a6c7d7041501ef2d81deda2442ca3203c7e8e.pdf

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