Cade aprova venda da Anovis, da Novartis, para a União Química

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda da Anovis Industrial Farmacêutica Ltda. para a  União Química Nacional Farmacêutica S.A.

Para terceirizar produção,  a Novartis Biociências S.A. e a Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., ambas do grupo suíço Novartis e atuais proprietárias da Anovis, estão se desfazendo da empresa junto com a planta industrial localizada em Taboão da Serra, no Estado de São Paulo.

O negócio foi aprovado no âmbito da Superintendência-Geral do Cade, que  publicou sua decisão nesta segunda-feira, em despacho no “Diário Oficial da União”.

A empresa compradora é de controle brasileiro. Seu principal acionista é, indiretamente, o empresário Fernando de Castro Marques.

Firmado em 2014, o contrato analisado pelo Cade envolve também um acordo de produção e fornecimento. Sob controle da União Química, que passa a deter a totalidade do seu capital, a Anovis vai processar os produtos farmacêuticos atualmente produzidos na planta de Taboão da Serra para fornecê-los à Novartis, “de maneira exclusiva”, informam as requerentes na documentação do processo junto ao Cade.

Os medicamentos serão comercializados sob as marcas detidas e controladas pela Novartis e todas as decisões referentes à quantidade de produção, vendas e marketing continuarão sendo tomadas de forma independente pela subsidiária do grupo suíço.

Após terminado o prazo contratual, não informado na versão de acesso público dos documentos, a União Química poderá utilizar a capacidade produtiva total da planta adquirida para a produção de medicamentos próprios ou de terceiros. Assim, as empresas continuarão a competir no mercado de forma independente, não havendo, segundo elas, qualquer concentração horizontal nem integração vertical de atividades.

As partes defenderam, perante o Cade, que a operação é favorável à competição, e não o contrário, pois a Novartis “irá partilhar parte de seu know how e sua capacidade de produção com União Química, tornando-a mais competitiva”.

Fonte: Valor Econômico