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Presidente Barack Obama assina nova lei para gestão de substâncias químicas

O presidente norte-americano Barack Obama assinou, no dia 22 de junho, a reforma da legislação americana para gestão de substâncias químicas, conhecida como TSCA (Toxic Substances Control Act).

Depois de anos de negociação, com participação ativa da indústria, governo e sociedade civil, o Congresso norte-americano aprovou o texto final para reformar a TSCA. A nova legislação, além de aumentar a confiança pública na proteção à saúde humana e ao meio ambiente, cria uma abordagem regulatória uniforme para o controle dos produtos químicos que irá facilitar o fluxo de comércio interestadual.

Segundo o CEO do American Chemistry Council (ACC) Cal Dooley, a reforma da TSCA é uma conquista histórica. “É a primeira legislação ambiental importante a ser aprovada desde 1990. Sob a nova lei a regulação química passará a ser feita de acordo com os padrões do século 21, o que melhorará as vidas das famílias americanas, dará mais apoio às fábricas e promoverá o crescimento da economia”.

Por fim, o novo marco regulatório apoia o crescimento econômico solidificando o papel dos EUA como promotor da inovação no setor químico.

Fonte: Abiquim

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