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Abiquim entrega estudo “Uma Agenda de Competitividade para a Indústria Brasileira” para secretário especial Marcos Troyjo

Em audiência realizada no dia 17 de abril, na Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais – SECINT do Ministério da Economia, em Brasília/DF, o secretário especial Marcos Troyjo, acompanhado do secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Carlos Pio, e do secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, recebeu a Abiquim, representada pelo membro do Conselho Diretor e Coordenador da Comissão de Comércio Exterior, João Benjamin Parolin pelas diretoras de relações institucionais e sustentabilidade e de assuntos de comércio exterior, Marina Mattar e Denise Naranjo, pelo gerente de Comércio Exterior, Eder da Silva, e por grupo composto por profissionais de empresas associadas integrantes das Comissões de Relações Governamentais e de Comércio Exterior da Entidade.

A diretora Marina Mattar, representando o presidente-executivo, Fernando Figueiredo, agradeceu o secretário especial Marcos Troyjo pela oportunidade e destacou o engajamento do setor em trabalhar em conjunto com o Governo nas reformas estruturantes nacionais. Disse que o motivo da audiência era o de entregar o estudo elaborado para a Abiquim pela GO Associados, intitulado “Uma agenda de competitividade para a indústria brasileira”, com o objetivo de apresentar uma visão da indústria química sobre o processo de inserção comercial brasileira concomitante às reformas geridas pelo Governo.

O conselheiro, João Benjamin Parolin, falou da importância de um processo de inserção comercial transparente, gradual, negociado, debatido com os setores, de forma a garantir segurança jurídica e sustentabilidade à competitividade brasileira. Lembrou que o setor sempre esteve ao lado do Governo na busca por mais integração comercial do Brasil ao mundo, seja via OMC (rodada Doha), nas negociações com parceiros estratégicos (União Europeia, México, entre outros), e na consistente lição de casa no Mercosul, destacando o resultado do processo voluntário de revisão das tarifas, coordenado pela Abiquim com suas congêneres na Argentina (CIQyP) e no Uruguai (Asiqur), o qual se traduziu, depois de três anos de tramitação no bloco, na redução para 2% da TEC aplicada para 49 produtos químicos; uma decisão que significa uma economia de mais de US$ 10 milhões por ano com a eliminação de impostos de mercadorias que deixaram de ser fabricadas no Mercosul.

O professor Gesner Oliveira, responsável técnico da GO Associados, detalhou que é preciso haver um sincronismo entre abertura comercial e redução do “Custo Brasil”, o que se traduz em uma Agenda de Competitividade que: alie medidas graduais de abertura comercial com uma redução do Custo Brasil; contemple reformas estruturais como a da Previdência e a Tributária; esteja de acordo com normas internacionais; garanta a efetividade dos mecanismos de defesa comercial e identifique as diferenças e importâncias estratégicas dos setores.

O vice-coordenador da Comissão de Comércio Exterior, Marcelo Perracini, registrou que o estudo fornecia uma visão acadêmica isenta, que orientou a discussão mostrando as experiências de inserção comercial dentro e fora do Brasil e algumas simulações dos seus impactos diretos ao setor químico.

No final da reunião, o secretário Troyjo colocou sua equipe à disposição da Abiquim para avançar na discussão de propostas relacionadas à inserção comercial, tanto nas frentes relacionadas a tarifas quanto de facilitação de comércio. Mais informações sobre o estudo e sobre o tema podem ser obtidas com o gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Eder da Silva, pelo telefone: (11) 2148-4742.

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